Áreas de Atuação
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Direito Constitucional

O escritório tem ampla especialização e experiência em consultas, procedimentos administrativos e processos judiciais afetos ao Direito Constitucional. Ele tem atuado em importantes ações de controle abstrato de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF e ADIO) e em recursos perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Justiça (RI), representando requerentes, partes e amici curiae. O escritório tem ampla experiência em elaboração de peças, realização de sustentações orais e despachos com Ministros e juízes.

Também na esfera consultiva o escritório é reconhecido pela emissão de pareceres e legal opinions em questões constitucionais complexas, nas quais se distingue pela construção de soluções jurídicas inovadoras e sofisticadas para as demandas dos seus clientes.

Direito Tributário

O escritório tem ampla experiência em contencioso administrativo e judicial tributário, atuando, por exemplo, em pedidos de restituição de indébito tributário, na análise da constitucionalidade de tributos e da legalidade da atuação da administração tributária, em processos de fiscalização tributária e na obtenção de certidões. O seu sócio fundador também emite pareceres e legal opinions sobre consultas tributárias, com objetivo de conceber soluções consistentes que confiram segurança jurídica aos seus clientes.
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Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura

Rodrigo Brandão Advogados é reconhecido pela sua excelência em Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura, no âmbito da qual atua tanto no contencioso quanto no consultivo. O escritório confere aos seus clientes atendimento personalizado e altamente qualificado em suas relações com órgãos administrativos, agências reguladoras e com o Poder Público em geral.

O escritório tem ampla expertise nas áreas de regulação, licitação, contratos administrativos, concessões de serviço público, servidores públicos, desapropriação e processo administrativo.

O escritório também assessora os seus clientes em projetos de infraestrutura, com experiência em parcerias público-privadas, em análise de questões licitatórias e contratuais, de project finance, de estruturação de garantias, de obtenção de licenças etc.

Contencioso Estratégico e Arbitragem

Rodrigo Brandão Advogados tem destacada atuação em disputas extrajudiciais, administrativas e judiciais. No âmbito extrajudicial, destaca-se a prevenção de conflitos, através do assessoramento dos seus clientes em negociações com empresas privadas, Ministério Público, órgãos administrativos e Poder Público em geral. O escritório também tem destacada atuação em arbitragem, seja na representação de clientes seja na atuação do seu sócio fundador como árbitro.

O escritório se dedica a questões complexas submetidas às Justiças estadual e federal e aos Tribunais Superiores, destacando-se pela atuação eficiente, ética e célere, com a finalidade de construir soluções inovadoras a questões jurídicas complexas.

Direito Civil e Contratos

Rodrigo Brandão Advogados tem atuação destacada na elaboração, interpretação e resolução de litígios em matéria de contratos civis e comerciais e no assessoramento dos seus clientes em operações imobiliárias, celebração de acordos de acionistas e alienação de ações. A sua qualificada equipe fornece aos seus clientes um atendimento personalizado e consistente, que lhes fornece o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência para a celebração dos seus negócios com plena segurança.

Capacitação em Direito Público

Valendo-se da experiência acadêmica e prática do seu sócio fundador, o escritório capacita equipes de empresas e de escritórios jurídicos em questões constitucionais, administrativas e tributárias. A capacitação se dá em formatos variados: cursos in company, palestras, seminários e workshops, cujos temas são escolhidos à luz das necessidades práticas dos clientes.

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Contato

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