Áreas de Atuação
Direito Constitucional
O escritório tem ampla especialização e experiência em consultas, procedimentos administrativos e processos judiciais afetos ao Direito Constitucional. Ele tem atuado em importantes ações de controle abstrato de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF e ADIO) e em recursos perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Justiça (RI), representando requerentes, partes e amici curiae.
Direito Tributário
O escritório tem ampla experiência em contencioso administrativo e judicial tributário, atuando, por exemplo, em pedidos de restituição de indébito tributário, na análise da constitucionalidade de tributos e da legalidade da atuação da administração tributária, em processos de fiscalização tributária e na obtenção de certidões.
Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura
Rodrigo Brandão Advogados é reconhecido pela sua excelência em Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura, no âmbito da qual atua tanto no contencioso quanto no consultivo. O escritório confere aos seus clientes atendimento personalizado e altamente qualificado em suas relações com órgãos administrativos, agências reguladoras e com o Poder Público em geral.
Contencioso Estratégico e Arbitragem
Rodrigo Brandão Advogados tem destacada atuação em disputas extrajudiciais, administrativas e judiciais. No âmbito extrajudicial, destaca-se a prevenção de conflitos, através do assessoramento dos seus clientes em negociações com empresas privadas, Ministério Público, órgãos administrativos e Poder Público em geral.
Direito Civil e Contratos
Rodrigo Brandão Advogados tem atuação destacada na elaboração, interpretação e resolução de litígios em matéria de contratos civis e comerciais e no assessoramento dos seus clientes em operações imobiliárias, celebração de acordos de acionistas e alienação de ações.
Capacitação em Direito Público
Valendo-se da experiência acadêmica e prática do seu sócio fundador, o escritório capacita equipes de empresas e de escritórios jurídicos em questões constitucionais, administrativas e tributárias.
Vídeos
Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
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ler mais2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
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