O titular da pasta da Cultura do Governo Federal, Ministro Sérgio Sá Leitão, considera medida de urgência a elaboração de uma legislação regulamentando a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix.

FONTE: http://www.valor.com.br/politica/5119512/pasta-da-cultura-quer-regulamentar-cobranca-para-empresas-como-netflix