Com o objetivo de promover a ampliação do crédito, a Medida Provisória n.º 775 foi convertida na Lei n.º 13.476 pelo Congresso Nacional. Tal norma abre espaço para a criação da chamada duplicata digital, uma das bandeiras da agenda microeconômica do ministro da...

Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos - entre eles o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no pré-sal, a flexibilização das exigências de conteúdo local e a sinalização pelo governo de extensão do regime aduaneiro especial...

Os royalties cobrados sobre a produção de minério de ferro vão ter alíquotas móveis, que variam conforme os preços internacionais, chegando ao teto de 4% quando a cotação estiver acima de US$ 100 por tonelada. Para mais informações, consultar:...

O governo federal negocia com governadores e deputados mudanças no projeto da convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados a empresas para tentar chegar a um consenso sobre a proposta, demandada por governadores, empresários e o Supremo Tribunal...

O governo deve publicar na quarta-feira o Decreto dos Portos, que vai flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões e arrendamentos e também para terminais privados. O Valor teve acesso à última versão do texto. A principal mudança será no prazo...

As operadoras de rodovias leiloadas no governo Dilma Rousseff sofreram um revés na reta final de tramitação da medida provisória que trata das concessões problemáticas em infraestrutura. Um mecanismo da MP 752 autorizava essas concessionárias a adiar o prazo de...

O governo prepara uma reforma do setor elétrico que vai mudar critérios de habilitação dos consumidores livres e alterar a forma de venda da energia gerada pela usina de Itaipu. A reforma deve quebrar a espinha dorsal do plano adotado pela ex-presidente Dilma Rousseff...

O governo Michel Temer prepara uma reforma do setor elétrico que muda critérios de habilitação dos consumidores livres, altera a forma de venda da energia produzida pela usina binacional de Itaipu e desmonta a espinha dorsal do plano adotado pela ex-presidente Dilma...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá recorrer ao uso de call centers para tentar reduzir o atual estoque da dívida ativa da União, de R$ 1,8 trilhão. A medida é estudada pela divisão que cuida da recuperação de créditos no órgão.99...