De igrejas a academias: a quem compete definir uma atividade essencial?
Desde que as autoridades de saúde recomendaram o distanciamento social como a forma de combate à propagação do novo coronavírus, o funcionamento do comércio tem sido um ponto amplamente debatido. Com o intuito de reduzir aglomerações, somente as atividades...
ler maisPor que é fundamental investigar as acusações de Moro sobre supostas interferências políticas na Polícia Federal?
Um dos assuntos mais debatidos do momento são as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) por motivos pessoais. Mas por quais motivos essa tentativa de interferência é tão...
ler maisRodrigo Brandão no evento “Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade”
O sócio Rodrigo Brandão irá participar do evento "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade", organizado pelo Conselho da Justiça Federal e que ocorrerá na Seção Judiciária do Ceará, entre os dias 17 e 18 de maio. Dentre os palestrantes convidados estarão...
ler maisEmpatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento
Está empatado o julgamento, na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso especial que analisa a possibilidade de aplicação do chamado “direito ao esquecimento” – instituto que permite que um fato relacionado a uma pessoa, mesmo que verídico, não seja...
ler maisEntrevista ao Jornal O Globo: “A Justiça pode solicitar uma intervenção federal na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro?”
O sócio Rodrigo Brandão concedeu entrevista ao Jornal O Globo, em conjunto com o professor Oscar Vilhena, sobre algumas polêmicas decorrentes da decisão da ALERJ proferida na última sexta-feira. Segue a íntegra:...
ler maisLiberdade artística e pedofilia: exposição da imagem da criança no vídeo que viralizou nas redes sociais é inadmissível, assim como é a tentativa de censurar a performance
O sócio Rodrigo Brandão publicou artigo no Jornal O Globo de hoje (23.10.2017) sobre a tensão entre liberdade artística e pedofilia. Segue, abaixo, a íntegra do artigo. " A“Queermuseu”, em Porto Alegre, e a performance “La Bête”, no MAM-SP, suscitaram intensas...
ler maisPrimeira Turma do STJ confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceu alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas Para mais...
ler maisSupremo Tribunal Federal decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido
Por maioria de votos (6 x 5 ), o Supremo Tribunal Federal decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei...
ler maisMinistério da Cultura quer regulamentar cobrança para serviços oferecidos por empresas como a Netflix
O titular da pasta da Cultura do Governo Federal, Ministro Sérgio Sá Leitão, considera medida de urgência a elaboração de uma legislação regulamentando a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de...
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2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
ler mais1a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 20.04.2016)
1a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 20.04.2016)
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2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
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