Notícias

Minério de ferro terá royalties variáveis

Os royalties cobrados sobre a produção de minério de ferro vão ter alíquotas móveis, que variam conforme os preços internacionais, chegando ao teto de 4% quando a cotação estiver acima de US$ 100 por tonelada. Para mais informações, consultar:...

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Solução para ICMS pode ter redução gradual de incentivo

O governo federal negocia com governadores e deputados mudanças no projeto da convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados a empresas para tentar chegar a um consenso sobre a proposta, demandada por governadores, empresários e o Supremo Tribunal...

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Concessão de portos será por 35 anos

O governo deve publicar na quarta-feira o Decreto dos Portos, que vai flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões e arrendamentos e também para terminais privados. O Valor teve acesso à última versão do texto. A principal mudança será no prazo...

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Governo prepara ampla reforma do setor elétrico

O governo prepara uma reforma do setor elétrico que vai mudar critérios de habilitação dos consumidores livres e alterar a forma de venda da energia gerada pela usina de Itaipu. A reforma deve quebrar a espinha dorsal do plano adotado pela ex-presidente Dilma Rousseff...

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MP vai mudar cotas, mercado livre e Itaipu

O governo Michel Temer prepara uma reforma do setor elétrico que muda critérios de habilitação dos consumidores livres, altera a forma de venda da energia produzida pela usina binacional de Itaipu e desmonta a espinha dorsal do plano adotado pela ex-presidente Dilma...

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PGFN quer adotar call center para cobrar dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá recorrer ao uso de call centers para tentar reduzir o atual estoque da dívida ativa da União, de R$ 1,8 trilhão. A medida é estudada pela divisão que cuida da recuperação de créditos no órgão.99...

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