Desde que as autoridades de saúde recomendaram o distanciamento social como a forma de combate à propagação do novo coronavírus, o funcionamento do comércio tem sido um ponto amplamente debatido. Com o intuito de reduzir aglomerações, somente as atividades...

Um dos assuntos mais debatidos do momento são as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) por motivos pessoais. Mas por quais motivos essa tentativa de interferência é tão...

O sócio Rodrigo Brandão irá participar do evento "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade", organizado pelo Conselho da Justiça Federal e que ocorrerá na Seção Judiciária do Ceará, entre os dias 17 e 18 de maio. Dentre os palestrantes convidados estarão...

Está empatado o julgamento, na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso especial que analisa a possibilidade de aplicação do chamado “direito ao esquecimento” – instituto que permite que um fato relacionado a uma pessoa, mesmo que verídico, não seja...

O sócio Rodrigo Brandão concedeu entrevista ao Jornal O Globo, em conjunto com o professor Oscar Vilhena, sobre algumas polêmicas decorrentes da decisão da ALERJ proferida na última sexta-feira. Segue a íntegra:...

O sócio Rodrigo Brandão publicou artigo no Jornal O Globo de hoje (23.10.2017) sobre a tensão entre liberdade artística e pedofilia. Segue, abaixo, a íntegra do artigo.   " A“Queermuseu”, em Porto Alegre, e a performance “La Bête”, no MAM-SP, suscitaram intensas...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceu alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas Para mais...

Por maioria de votos (6 x 5 ), o Supremo Tribunal Federal decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei...

O titular da pasta da Cultura do Governo Federal, Ministro Sérgio Sá Leitão, considera medida de urgência a elaboração de uma legislação regulamentando a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de...