Autor: Rodrigo Brandão

Eleições 2020: Data, regras e orientações para candidatos

Em 2020 teremos as eleições para escolhermos nossos representantes na esfera municipal (prefeitos e vereadores). Como não poderia deixar de ser, todo o processo eleitoral é permeado por diversas regras, que visam a sustentar a igualdade entre os candidatos, conter os abusos de poder e garantir a lisura do resultado. Somente por meio do respeito […]

Ministro Luiz Fux cita artigo do nosso sócio Rodrigo Brandão

O Excelentíssimo Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 843112 (Tema de Repercussão Geral n. 624) ocorrido em 22/09/2020, citou artigo do nosso sócio, Rodrigo Brandão, intitulado “O STF e o Dogma do Legislador Negativo: Direito, Estado e Sociedade”, n.44, p. 206, jan./jun.2014, no qual Rodrigo defendeu, como parâmetro para a prolação de sentenças aditivas, a “circunstância de a norma constitucional possuir densidade normativa tal que conceba inequivocamente determinado direito a seus destinatários”.  […]

Rodrigo Brandão participará de live da Academia Mexicana de Derecho

No dia 16 de dezembro, às 16h, quarta-feira, acontecerá o evento internacional totalmente on-line e gratuito, promovido pela Academia Mexicana de Derecho. O encontro contará com palestra do sócio Rodrigo Brandão e os professores Dr. José de Jesús Navela Macías, Dr. Jorge Reinaldo Vanosi, Dr. Robert Marcial González, Dr. Guido Águila Grados, e Dr. Jorge […]

Anna Paula Mendes comenta a participação de artistas no processo eleitoral

Para Anna Paula Mendes, sócia do escritório Rodrigo Brandão Advogados, existe a necessidade de um debate sobre a liberdade de expressão na propaganda eleitoral. Em artigo publicado na revista on-line JOTA, a especialista explicou que analisou o acontecimento envolvendo o cantor Caetano Veloso, que faria um show virtual com o intuito de arrecadar recursos para […]

Reestabelecido o pagamento de gratificação a servidores municipais pelo TJRJ

               O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou, em juízo liminar, o reestabelecimento do pagamento de valor relativo à Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) a um grupo de servidores públicos municipais.               A lei que instituiu a […]

Especialistas debatem sobre a liberdade de expressão na magistratura

A Liberdade de Expressão e Magistratura foi o tema da live da Amatra-1 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região), que contou com a participação do advogado, Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro e especialista em Direito Constitucional, Rodrigo Brandão. A Juíza do Trabalho Daniela Muller foi a responsável por coordenar a conversa […]

Rodrigo Brandão comenta intenção do Conama em revogar normas de preservação

Na segunda-feira (28/9), durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), foram revogadas normas que resguardavam Áreas de Preservação Permanente (APPs). As medidas foram apoiadas pela  Secretaria do Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Com isso, foi cancelada a norma que restringia a ocupação em áreas de vegetação nativa […]

Anna Paula Mendes comenta os desafios das eleições 2020 em meio a pandemia

Anna Paula Mendes, sócia do escritório Rodrigo Brandão Advogados, participou de uma série especial promovida pela Rádio BandNews FM sobre os desafios das eleições 2020 em meio a pandemia da COVID-19. Diversas medidas foram tomadas pelo TSE objetivando que as eleições ocorram de forma segura. Dentre elas, estão a exclusão da leitura biométrica e alteração […]

Rodrigo Brandão no IBMEC SUMMIT

Nesta quinta-feira (08), às 18h, nosso sócio e professor de Direito, Rodrigo Brandão, estará participando do evento on-line Ibmec SUMMIT em comemoração aos 50 anos da instituição, que visa promover diálogos entre especialistas sobre os campos do Direito, Negócios e Mercado Financeiro. Rodrigo será mediador no debate sobre “Limites e Possibilidades para o Direito Constitucional […]