Ministro Luiz Fux cita artigo do nosso sócio Rodrigo Brandão
O Excelentíssimo Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 843112 (Tema de Repercussão Geral n. 624) ocorrido em 22/09/2020, citou artigo do nosso sócio, Rodrigo Brandão, intitulado “O STF e o Dogma do Legislador Negativo:...
ler maisRodrigo Brandão participará de live da Academia Mexicana de Derecho
No dia 16 de dezembro, às 16h, quarta-feira, acontecerá o evento internacional totalmente on-line e gratuito, promovido pela Academia Mexicana de Derecho. O encontro contará com palestra do sócio Rodrigo Brandão e os professores Dr. José de Jesús Navela Macías, Dr....
ler maisAnna Paula Mendes comenta a participação de artistas no processo eleitoral
Para Anna Paula Mendes, sócia do escritório Rodrigo Brandão Advogados, existe a necessidade de um debate sobre a liberdade de expressão na propaganda eleitoral. Em artigo publicado na revista on-line JOTA, a especialista explicou que analisou o acontecimento...
ler maisReestabelecido o pagamento de gratificação a servidores municipais pelo TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou, em juízo liminar, o reestabelecimento do pagamento de valor relativo à Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) a um grupo de servidores públicos municipais. A...
ler maisEspecialistas debatem sobre a liberdade de expressão na magistratura
A Liberdade de Expressão e Magistratura foi o tema da live da Amatra-1 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região), que contou com a participação do advogado, Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro e especialista em Direito Constitucional, Rodrigo...
ler maisRodrigo Brandão comenta intenção do Conama em revogar normas de preservação
Na segunda-feira (28/9), durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), foram revogadas normas que resguardavam Áreas de Preservação Permanente (APPs). As medidas foram apoiadas pela Secretaria do Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio...
ler maisAnna Paula Mendes comenta os desafios das eleições 2020 em meio a pandemia
Anna Paula Mendes, sócia do escritório Rodrigo Brandão Advogados, participou de uma série especial promovida pela Rádio BandNews FM sobre os desafios das eleições 2020 em meio a pandemia da COVID-19. Diversas medidas foram tomadas pelo TSE objetivando que as eleições...
ler maisRodrigo Brandão no IBMEC SUMMIT
Nesta quinta-feira (08), às 18h, nosso sócio e professor de Direito, Rodrigo Brandão, estará participando do evento on-line Ibmec SUMMIT em comemoração aos 50 anos da instituição, que visa promover diálogos entre especialistas sobre os campos do Direito, Negócios e...
ler maisEleições 2020: Data, regras e orientações para candidatos
Entenda a legislação eleitoral e evite problemas jurídicos.
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Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
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2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
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Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
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