Publicações
Livros Publicados
Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas
BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016. v. 1. 450p.
Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais
BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017.
Livros Organizados
Supremas Cortes e Cortes Constitucionais
BRANDÃO, Rodrigo. Supremas Cortes e Cortes Constitucionais. Salvador: Jus Podium, 2017.
livro em comemoração aos 80 anos da Faculdade de Direito da UERJ
BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, P. (Org.) . DIREITO PUBLICO: livro em comemoração aos 80 anos da Faculdade de Direito da UERJ. 1. ed. RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 2015.
Artigos Acadêmicos
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade.
BRANDÃO, Rodrigo; CAPECCHI, Daniel N. O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade. Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 164-196.
Ativismo Judicial e superação do dogma do legislador negativo
BRANDÃO, Rodrigo. Aplicação Direta de Princípios Constitucionais, Ativismo Judicial e superação do dogma do legislador negativo. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 828p.
Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas
BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas: uma proposta de justificação e de aplicação do art. 60, p. 4, IV, da CF/88. REDE (IBDP), v. 10, p. 01-43, 2007.
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos fundamentais
BRANDÃO, Rodrigo. As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa, v. 175, p. 233-269, 2007.
Emendas Constitucionais e Restrições aos Direitos Fundamentais
BRANDÃO, Rodrigo. Emendas Constitucionais e Restrições aos Direitos Fundamentais. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 6, p. 100-135, 2007.
A constitucionalidade do exame de ordem
BRANDÃO, Rodrigo; BINENBOJM, G. . A constitucionalidade do exame de ordem. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 08, p. 187-217, 2008.
Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social
BRANDÃO, Rodrigo. Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 139-190, 2009.
A proteção dos direitos e garantias individuais?
BRANDÃO, Rodrigo. A proteção dos direitos e garantias individuais? em face de emendas constitucionais à luz da jurisprudência do STF. Revista Carioca de Direito – RCD, v. 01, p. 123-152, 2010.
A judicialização da política
BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 263, p. 175-220, 2013.
O STF e o dogma do legislador negativo
BRANDÃO, Rodrigo. O STF e o dogma do legislador negativo. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 44, p. 189-220, 2014.
Artigos de Jornais
Regime jurídico das eleições indiretas para presidente
BRANDÃO, Rodrigo. Regime jurídico das eleições indiretas para presidente, in: Portal Jota, 04 de junho de 2017. Disponível em: https://www.jota.info/especiais/regime-juridico-das-eleicoes-indiretas-para-presidente-04062017.
Hipóteses de eleições diretas e indiretas para presidente
BRANDÃO, Rodrigo. Hipóteses de eleições diretas e indiretas para presidente, in: Portal Jota, 29 de maio de 2017. Disponível em: https://www.jota.info/especiais/hipoteses-de-eleicoes-diretas-e-indiretas-para-presidente-29052017
Responsabilização, substituição e sucessão do presidente
BRANDÃO, Rodrigo. Responsabilização, substituição e sucessão do presidente, in: Portal Jota, 27 de maio de 2017. Disponível em: https://www.jota.info/especiais/responsabilizacao-substituicao-e-sucessao-do-presidente-27052017.
Capítulos de Livros Publicados
São os Direitos Sociais Cláusulas Pétreas?
BRANDÃO, Rodrigo. São os Direitos Sociais Cláusulas Pétreas? Em que medida?. In: Daniel Samento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). Direitos Sociais, Fundamento, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. , p. -.
Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social
BRANDÃO, Rodrigo. Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional. 01ed.Rio de Janeiro: , 2009, v. 01, p. 527-577.
A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. In: André Fellet; Marcelo Novelino. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 1, p. 615-658.
Comentários ao artigo 60 da Constituição Federal
BRANDÃO, Rodrigo; SARLET, I. W. . Comentários ao artigo 60 da Constituição Federal. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, v. 1, p. 1124-1138.
A judicialização da política: um panorama do debate
BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: um panorama do debate. In: STIGERT, Bruno; FERNANDES, Bernardo Gonçalves.. (Org.). 25 anos da Constituição de 1988: entre o passado e o futuro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 152-181.
Quem deve ter a última palavra sobre o sentido da Constituição?
BRANDÃO, Rodrigo. Quem deve ter a última palavra sobre o sentido da Constituição?. In: RODRIGO BRANDAO E PATRICIA BAPTISTA. (Org.). Direito Público: livro em homenagem aos 80 anos da Faculdade de Direito da UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 501-528.
Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil
BRANDÃO, Rodrigo. Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil. In: SARMENTO, Daniel.. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 120-150. Ler artigo
Rigidez Constitucional e pluralismo político
BRANDÃO, Rodrigo. Rigidez Constitucional e pluralismo político. In: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Samento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1980. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. 01, p. 255-295.
Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
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2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
2a parte do Julgamento das ADIs 5062 e 5065 (sessão 27.10.2016)
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Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
Sustentação Oral Dr. Rodrigo Brandão ADI 5062 e 5065
ler maisAv. Nilo Peçanha, n. 50, Grupo 2416 Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20020-906